MP-SP cobra R$ 117 milhões do São Paulo e quer revisar acordo sobre o CT

Recentemente, a situação entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o São Paulo Futebol Clube esquentou. Em março, o MP acionou a Justiça para exigir do clube um montante que pode chegar a impressionantes R$ 117 milhões. A razão? O uso, segundo o órgão, indevido do terreno onde fica o Centro de Treinamento da Barra Funda.

O que está pegando?

O MP não está apenas cobrando uma grana alta. Eles também estão pedindo que a Prefeitura reveja o acordo que existe com o São Paulo, estabelecendo novas obrigações. A ideia é que, se o clube descumprir essas novas regras, a área seja retomada pela Prefeitura.

Histórico do acordo

• O CT da Barra Funda está em um terreno cedido pela Prefeitura nos anos 80, em troca de algumas contrapartidas.
• O acordo original expirou em 2023, mas foi renovado por tempo indeterminado.
• Vale lembrar: em 2022, ficou estabelecido que o São Paulo deveria construir duas creches e permitir o uso de suas instalações por alunos da rede pública.

O que o MP afirma?

De acordo com a ação judicial que o UOL teve acesso, o MP alega que o São Paulo não cumpriu:

• A construção de duas creches (acordo firmado em fevereiro de 2022).
• O uso das instalações do clube por alunos da rede pública (estabelecido em 1982).

Para compensar esse descumprimento, o MP está pedindo que o clube pague um aluguel retroativo de R$ 3 milhões mensais. Se somarmos tudo até fevereiro de 2022, o valor pode chegar aos R$ 117 milhões. Além disso, eles querem indenizações por um "dano social" que, segundo eles, foi causado pela não entrega das creches. A quantia exata dessas indenizações será definida pela Justiça.

E se o São Paulo não pagar?

Caso o clube não quite essa dívida, a Justiça pode tomar a decisão de retomar o terreno em até 90 dias.

E mais:

A promotoria acredita que a construção das creches não compensa a value do terreno, que deve ser avaliado em R$ 300 milhões. O valor para construir as creches gira em torno de R$ 5 milhões, segundo o MP, por isso, há um pedido para que novas obrigações sejam definidas.

O que a Prefeitura diz?

Enquanto isso, o processo administrativo interno da Prefeitura mostra que o São Paulo já está pronto para começar as obras desde 2023. O acordo determina que o clube deve arcar com a construção das creches em terrenos que a Prefeitura indicaria, mas esses locais ainda não foram disponibilizados. Entre os terrenos mencionados, um fica no Grajaú (que pertence ao Governo do Estado) e outro em São Mateus, que já está comprometido com um projeto de habitação popular.

Embora o MP reconheça que houve uma demora por parte da Prefeitura, eles também enfatizam que isso não isenta o São Paulo de suas responsabilidades. "A omissão... causou prejuízo à sociedade", declara o MP, ressaltando que a utilização de um espaço público tão valioso deveria beneficiar toda a comunidade e não apenas o clube.

Resposta do São Paulo

Em contato com a reportagem, o São Paulo se manifestou dizendo que, por enquanto, não vai fazer um comentário sobre a situação. Mas adiantou que está negociando diretamente com a Prefeitura para cumprir todas as contrapartidas exigidas. Quanto à Prefeitura, ainda não houve um posicionamento até o fechamento desta matéria, mas ela será atualizada assim que houver alguma novidade.