Moraes Vota Contra o Corinthians e STF Determina Pagamento de R$ 8 Milhões a Mosquito

O que Aconteceu?

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que o Corinthians vai ter que desembolsar mais de R$ 8 milhões para o atacante Gustavo Mosquito em razão da rescisão de seu contrato. A votação, realizada de forma virtual pela 1ª Turma, resultou em um placar de 4 a 0 pela confirmação da decisão anterior. Curiosamente, o único corintiano na corte, Alexandre de Moraes, foi contra o clube.

O Caso do Mosquito

Gustavo, que também é conhecido como Mosquito, rescindiu seu contrato com o Corinthians em julho do ano passado. O atacante alegou que não recebeu o pagamento do FGTS e dos direitos de imagem. Inicialmente, sua solicitação foi negada em um tribunal de primeira instância, mas o Tribunal do Trabalho da 2ª Região reverteu essa decisão.

Além da multa, o Corinthians terá que quitar os valores que ainda faltam do contrato. Quando o clube recorreu ao STF em maio, a dívida já estava em R$ 8,3 milhões, com juros e correção.

O Voto de Moraes

Alexandre de Moraes foi rápido na votação, fazendo isso em menos de quatro horas após a abertura do plenário. Na última sexta-feira, ele acompanhou o relator e rejeitou os argumentos do Corinthians, sem explicar seu voto. Outros dois ministros, Flávio Dino e Cármen Lúcia, também se posicionaram contra o recurso do clube.

O Corinthians queria que essa reclamação trabalhista e o pagamento da multa fossem suspensos até que o STF decidisse sobre pejotização. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes havia determinado a suspensão de todos os processos relacionados a esse tema. O clube alega que o caso de Mosquito se encaixa nessa questão porque seus direitos de imagem eram pagos através de uma empresa, e não como pessoa física.

O Andamento do Caso

O pedido do Corinthians foi negado pelo relator Cristiano Zanin em 1º de agosto. Ele deixou claro em sua decisão que a multa imposta pelo TRT2 não está relacionada aos direitos de imagem atrasados e que o processo não envolve pejotização. A multa, segundo Zanin, é composta pelos salários devidos desde a rescisão em 4 de julho de 2024 até o final do contrato, que vai até 30 de junho de 2026, incluindo também o 13º salário e as férias proporcionais.

Depois do recurso do Corinthians, o caso começou a ser discutido na 1ª Turma do STF, onde Zanin apresentava seu relatório e criticava o clube (que só foi mencionado pela sigla SCCP no processo). Ele frisou que a intenção do clube era usar essa reclamação como um recurso, o que não é permitido segundo a Constituição.

E o Mosquito?

Para quem não sabe, Gustavo Mosquito, de 27 anos, atualmente joga no Júbilo Iwata, da segunda divisão do Japão. No tempo em que atuou pelo Corinthians, ele deixou sua marca com 18 gols em 176 jogos. Após sua saída do Corinthians, ele teve uma passagem pelo Vitória e, até agora, fez 10 partidas no Brasileirão deste ano, mas não conseguiu marcar nenhum gol.

Esse caso deve ser acompanhado de perto, pois pode trazer implicações para a forma como os clubes lidam com contratos e pagamentos a jogadores no futuro!