A Saída do Promotor Cássio Roberto Conserino no Caso Nike

O que está rolando?

Então, a juíza Amanda Eiko Sato, da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, vai decidir se o promotor Cássio Roberto Conserino vai continuar ou não no processo que investiga Armando Mendonça, o vice-presidente do Corinthians, no famoso "Caso Nike".

O que aconteceu?

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, falou que não é papel do Ministério Público decidir sobre o pedido da defesa do Armando, que quer que o Conserino saia do caso. Essa decisão foi divulgada pelo UOL na última quinta (20). O Ministério Público enviou um documento pra juíza e agora é ela quem vai ter a última palavra.

O papel da juíza

A juíza Amanda já aceitou a denúncia que fez do MP e transformou o Armando em réu. Mas, na mesma coisa, ela puxou o freio e não aceitou algumas restrições que a defesa pediu para limitar a atuação dele durante o processo.

Por que a defesa quer que Conserino saia?

A galera da defesa do Armando acredita que o Conserino não é imparcial o suficiente pra tocar o caso. Mas o próprio promotor negou esse pedido, dizendo que não tem fundamento legal para ele sair do jogo.

A posição da juíza

Amanda também mandou o pedido de afastamento do Conserino para a Procuradoria-Geral de Justiça. Ela pensa que não é papel do Judiciário dizer se o MP está sendo justo ou não, já que o MP se encarrega de fazer a acusação, enquanto a Justiça faz o julgamento.

O que o procurador-geral disse?

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa discorda da juíza. Ele explicou que o artigo 104 do Código de Processo Penal diz que cabe ao juiz decidir nesses casos, especialmente quando a defesa questiona a atuação de um promotor e o promotor não concorda em sair.

E agora?

Conserino ainda não foi afastado, mas também não é certeza que ele vai continuar. A Procuradoria só deixou claro que a decisão final é da juíza da 25ª Vara Criminal e comunicou seu entendimento à Amanda.

Outras novidades sobre Armando

Por falar nele, na mesma quinta-feira (20), Armando ganhou uma outra batalha legal. O juiz Antonio Manssur Filho, da 2ª Vara Cível do Tatuapé, anulou uma decisão que havia iniciado uma investigação interna contra o vice-presidente do Corinthians.

O que rolou na investigação?

Essa investigação estava olhando possíveis irregularidades no estoque e na retirada de materiais fornecidos pela Nike. O Armando foi pra Justiça contra o clube e o Leonardo Pantaleão, que é o presidente da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo.

O juiz achou que Pantaleão estava acumulando funções que não deveriam estar juntas. Ele era presidente da Comissão de Ética e também estava fazendo hora extra como presidente do Conselho Deliberativo, por conta da ausência do Romeu Tuma Júnior.

Problemas na investigação

Durante o processo, Pantaleão participou das decisões e ainda não aceitou o pedido pra se afastar. O juiz também apontou alguns problemas relacionados à investigação:

• Não tinha um conselheiro oficial pra tocar a apuração.
• A ficha cadastral do Armando não foi disponibilizada a tempo.
• Foi iniciado um procedimento para tentar tirar Armando do cargo, mas sem pedido formal pra isso.

O que vem a seguir?

Essa decisão não impede que o Corinthians faça outra investigação sobre o que aconteceu, mas vai ter que seguir as regras que estão estabelecidas no Estatuto Social e no regulamento interno.

E o Pantaleão ainda não perdeu a chance de criticar a rapidez da Justiça, dizendo que a decisão foi publicada apenas 24 horas depois que uma manifestação de 28 páginas foi adicionada ao processo. Ele comentou:

“Aadmiração pela velocidade olímpica com que foi proferida... fico satisfeito em constatar tamanha celeridade do Poder Judiciário…”.

E aí, quem vai pagar a conta?

No fim, tanto o Corinthians quanto o Pantaleão foram condenados a pagar as despesas do processo e R$ 10 mil em honorários pros advogados. Mas fiquem ligados, porque essa decisão ainda pode ser contestada.