Conselheiro do Corinthians Se Afastou de Julgar o Caso da Pixbet

A treta judicial entre a Pixbet e o Corinthians ganhou um novo capítulo e essa história envolve um membro do Conselho Deliberativo do Timão. Estamos falando do desembargador Ademir Benedito, que, além de ser conselheiro, também faz parte do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável por analisar o recurso da Pix Star Brasilian, que é a dona da marca da antiga patrocinadora do clube.

A Ação de Afastamento

Quando Benedito se deparou com o caso, ele se declarou impedido de participar do julgamento. Essa decisão é bem comum quando um juiz tem ligação com alguma das partes envolvidas na disputa. Ao ser procurado, ele optou por não comentar mais sobre o assunto.

Vale lembrar que Benedito integra o grupo União dos Vitalícios, que deu suporte à campanha de Augusto Melo, mas acabou se afastando do presidente após discordâncias em relação a algumas decisões de sua gestão.

Como Funciona o Julgamento?

O Órgão Especial é composto por 25 desembargadores, e quando um deles se afasta, não há substituição. O julgamento, que estava previsto para acontecer, foi adiado para esta quarta-feira (19), às 13h30. Essa mudança na data ocorreu porque a desembargadora Luciana Bresciani pediu vistas dos autos. Essa requisição é feita quando um julgador acha que precisa dar uma conferida mais a fundo no caso.

O que está em jogo? O Órgão Especial vai decidir sobre um agravo interno, que é um recurso contra uma decisão que foi tomada por um relator. No caso, a Pix Star contesta uma decisão que ainda concedeu ao Corinthians um Regime Centralizado de Execuções (RCE).

O Que a Pix Star Alega?

A empresa está alegando que o Corinthians precisa se tornar uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para ter direito a esse RCE. Mas, para a Justiça, esse argumento ainda não rolou, pois até agora foi rechaçado.

O Montante Envolvido

A Pixbet está cobrando nada mais, nada menos que R$ 38.892.857,14 pela rescisão do contrato de patrocínio. O rompimento aconteceu quando Augusto decidiu fechar contrato com a Vai de Bet, que, por sua vez, também já rescindiu o acordo com o Corinthians.

Embora as partes tenham tentado chegar a um acordo, a Pix Star afirmou que o clube não cumpriu integralmente o que foi combinado e, por isso, decidiu retomar o processo que estava suspenso.

No mês passado, a Justiça decretou o bloqueio de até R$ 21.460.000,00 nas contas do Corinthians, em favor da ex-patrocinadora. Isso resultou em alguns valores sendo localizados e penhorados.

Entretanto, o clube informou que conseguiu uma decisão para suspender as execuções contra ele até que seu plano de pagamento para todos os credores no RCE seja homologado.

Os advogados do Corinthians pediram para que a cobrança da antiga parceira fosse transferida para o Regime Centralizado, assim, o valor bloqueado no processo da Pix Star seria somado para a divisão com todos os credores em um pagamento que se estenderia por dez anos.

Por fim, no mês de dezembro, o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro pediu para que a empresa se manifestasse sobre o pedido feito pelo Alvinegro e, para garantir a cautela, suspendeu os bloqueios nas contas e receitas do Corinthians.

Fique ligado, porque os desdobramentos desse caso prometem!