Justiça Anula Multa Milionária do Corinthians Imposta pela Prefeitura

A Grande Virada

Você sabia que o Corinthians acaba de ganhar uma batalha na Justiça? Pois é! A Prefeitura de São Paulo havia multado o Timão em aproximadamente R$ 2,3 milhões por não pagar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) relacionado à venda e empréstimo de jogadores. Porém, em uma decisão da Justiça paulista, essa multa foi considerada nula!

Na última quarta-feira (26), o juiz Caio Hunnicutt Fleury Moraes, da 1ª Vara de Fazenda Pública, deu um veredito favorável ao clube. A defesa do Corinthians havia solicitado a anulação da multa e, para a alegria dos torcedores, o pedido foi aceito.

O Que Rolou?

Aqui está o que aconteceu nos bastidores:

• O Corinthians argumentou que já tinha conseguido cancelar a multa através de um recurso no Conselho Municipal de Contribuintes (CMT).
• O CMT concordou que as transações envolvendo jogadores não estavam sujeitas ao imposto municipal.
• No entanto, embora a multa administrativamente tenha sido cancelada, a cobrança pela falta de notas fiscais ainda persistia.

A prefeitura, em sua defesa, admitiu que os autos de infração realmente foram cancelados por decisão do CMT e pediu o fim do processo, com uma diminuição das custas.

A Decisão do Juiz

O juiz não pensou duas vezes e afirmou que o pedido do Corinthians era totalmente pertinente. Ele lembrou que a própria prefeitura tinha reconhecido a validade do pedido de anulação. Com isso, o magistrado decidiu reduzir ao mínimo os custos processuais e os honorários advocatícios que a prefeitura deveria arcar.

Então, em resumo, o Corinthians saiu com uma boa notícia e um alívio no bolso. É sempre bom ver a Justiça atuando para corrigir erros e proteger os clubes!