Atlético-MG: Atraso Salarial e Rescisão Indireta

Uma Terça-feira Agitada

Na última terça-feira (22), o clima estava tenso no Atlético-MG. O atacante Rony havia protocolado uma queixa na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão indireta do seu contrato devido aos salários atrasados. Mas, após uma conversa com a diretoria do clube, ele resolveu voltar atrás e vai retomar os treinamentos. E não foi só ele: outros jogadores também notificaram o time por conta dos pagamentos pendentes.

Rony apontou atraso em várias coisas importantes, como FGTS, luvas, premiações e outros compromissos financeiros. Depois de saber que os dirigentes prometeram pagar os vencimentos de todos os atletas nesta quarta-feira (23), ele decidiu retirar a ação e ficar no Galo.

A Realidade dos Atrasos

Infelizmente, os atrasos salariais são uma realidade chata no futebol brasileiro. Mas o que muitos clubes não percebem é que essa prática pode custar caro, já que eles podem perder jogadores sem receber nada em troca. Segundo a legislação brasileira (a famosa Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte), além das regras da FIFA, é possível que um jogador rompa o contrato por meio da rescisão indireta quando existem dívidas pendentes.

O Que A Lei Diz?

De acordo com a Lei Pelé (Lei 9.615/98), no artigo 31, parágrafo 2º, o atleta pode pedir a rescisão indireta se houver atraso nos pagamentos por 3 meses ou mais.

A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) é até mais rigorosa. No artigo 90, parágrafos 1º, 2º e 3º, ela permite que o jogador rescinda o contrato após 2 meses de não pagamento do FGTS e ainda fica livre para se transferir para outro clube. Mas atenção: essa regra só vale para contratos feitos após a implementação da nova lei.

O advogado desportivo André Scalli explica: "O jogador pode pedir a rescisão com base no artigo 90 da LGE, que permite o rompimento do vínculo quando há inadimplência contratual. Atrasos superiores a 2 meses em salários, FGTS e direitos de imagem dão ao atleta o direito de romper o contrato por justa causa, para proteger sua dignidade e estabilidade."

Quando acontece a rescisão indireta, é o jogador quem decide encerrar o contrato, devido ao não cumprimento das obrigações por parte do empregador (neste caso, o clube). Se o clube não pagar os salários ou valores relacionados ao direito de imagem, o atleta pode terminar o contrato sem se preocupar com multas.

Scalli ainda acrescenta: "O não cumprimento de obrigações básicas pode levar a uma situação em que o atleta se transfere livremente para outro clube, sem restrições de partidas na temporada."

O Que A FIFA Diz?

A FIFA também estabelece regras claras nesse cenário. Após 2 meses de atraso, o jogador pode considerar isso como justa causa para rescindir o contrato. "Pelo Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP) da FIFA, o atleta deve notificar o clube por escrito sobre a dívidas pendentes e dar 15 dias para o pagamento. Essa regra é bem clara, podendo ser aplicada em contratos internacionais," comentou o advogado Luiz Marcondes.

A Situação Financeira do Atlético-MG

Infelizmente, o Atlético-MG tem enfrentado uma maré de problemas financeiros, com salários e direitos de imagem atrasados por meses. Além disso, o clube também teve dificuldades para pagar as premiações, como aquelas referentes ao título do Campeonato Mineiro.

O ídolo do clube, Hulk, deixou claro o descontentamento do elenco em uma entrevista no dia 9. Ele disse: “É uma situação delicada. Desde que cheguei aqui em 2021, nunca vivemos isso. Tivemos uma reunião com o CEO, e a esperança é que as coisas melhorem.” Hulk ainda expressou confiança nos investidores, afirmando que “estão pensando em algo para resolver isso” e pediu que a situação se solucionasse para que todos pudessem focar apenas no futebol.

E aí, o que você achou dessa situação no Galo? Esse é um assunto que pode impactar muito o futuro do time e dos jogadores. Fique ligado aqui no blog para mais atualizações!