_TJBJ Chuta Mais Uma: Fla Perde a Briga pela Taça das Bolinhas_

Então, a novela continua! O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acabou de negar o pedido do Flamengo para rever a decisão que estabelece que a famosa Taça das Bolinhas é do São Paulo. E olha, essa não é só uma disputa entre clubes, o Flamengo também tá na briga contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O que rolou?

No acórdão divulgado hoje (5), o tribunal confirmou que a ação do Rubro-Negro não tinha fundamento. O julgamento foi feito na Apelação Cível, sob a supervisão do desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro. O Flamengo tentava convencer a Justiça de que os regulamentos dos campeonatos de 2006, 2007 e 2008 precisavam ser considerados, tudo isso para discutir a premiação e a posse do troféu que é símbolo dessa confusão toda.

Mas e a questão da premição?

O Rubro-Negro argumentava que existia uma incerteza jurídica sobre se o troféu em questão era mesmo o "Campeão Brasileiro" ou um resquício da antiga "Copa do Brasil". Porém, a decisão do tribunal tratou de deixar isso claro, afirmando que assuntos relacionados ao Campeonato Brasileiro de 1987 são um capítulo já encerrado na Justiça. O acórdão destaca que já existem decisões definitivas reconhecendo o Sport Club do Recife como o verdadeiro campeão daquele ano.

E sobre a ação no STF?

O relator do caso também apontou que só porque tem uma ação rescisória no STF, isso não significa que o processo no TJRJ precisa ser pausado. Ele pacificou que a solicitação do Flamengo para suspender o processo enquanto espera o julgamento da Ação Rescisória foi rejeitada. O motivo? Não havia uma ordem clara para isso e ele mencionou a importância de algo chamado “razoável duração do processo”.

Conclusão da história

O relator enfatizou que a coisa julgada, ou seja, a decisão que não pode mais ser alterada, é protegida pela Constituição e garante a estabilidade das decisões judiciais. O acórdão reafirma que a disputa sobre o campeão de 1987 já foi debulhada de forma definitiva no Judiciário. Para eles, insistir em reabrir questões já decididas é um "atentado" à legalidade.

Em resumo, a história do Flamengo e a Taça das Bolinhas ainda não acabou, mas por enquanto, o São Paulo segue firme com seu troféu. A única certeza aqui é que os debates sobre o campeonato de 1987 nunca vão mesmo ter um fim à vista.